Estes termos estabelecem as condições para uso do website, descrevendo obrigações, direitos e limitações na interação com a plataforma.

10 de março de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes termos, comprometendo-se a cumpri-los e a consultar atualizações periódicas realizadas.

Definições

Estas definições esclarecem as expressões usadas ao longo dos termos do website.

• Website: domínio digital hospedado em deluxpivar.com onde são oferecidos serviços informativos e de contacto.
• Utilizador: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize recursos deste website.
• Serviço: todas as funcionalidades, informações e formulários disponibilizados neste website.
• Dados pessoais: informações identificáveis recolhidas para prestação do serviço.

Utilização dos Serviços

Os serviços e informações são fornecidos na forma em que se apresentam e destinam-se a fins informativos apenas.

Elegibilidade

A utilização do website está condicionada à aceitação destes termos por maiores de 18 anos residentes em Portugal.

Menores de idade não devem enviar informações ao site.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a atuar com boa-fé e respeitar os presentes termos em todas as interações digitais.

• Fornecer informações corretas e atualizadas no momento do contacto.
• Agir conforme princípios éticos, sem prejudicar terceiros.
• Abster-se de tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e permitidos.

Usos Proibidos

A utilização para fins ilícitos ou lesivos é expressamente vedada.

• Recolher, copiar ou manipular conteúdo sem autorização expressa.
• Interromper ou comprometer o funcionamento normal do site.
• Enviar informações falsas, enganosas ou de terceiros sem consentimento.
• Utilizar o website para práticas fraudulentas ou maus costumes.
• Distribuir conteúdos maliciosos, vírus ou afins.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, marcas, logótipos e imagens, é protegido por direitos autorais e uso restrito. A reprodução ou uso sem consentimento do titular é proibida salvo previsões legais específicas.

Conteúdo do Utilizador

O conteúdo enviado pelo utilizador será tratado em conformidade com a legislação de proteção de dados.

Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados fornecidos seguem rigorosos critérios de confidencialidade, em conformidade com o RGPD. Detalhes sobre o tratamento estão na política de privacidade. Consulte aqui

Aviso Legal e Limitações

As informações são fornecidas exclusivamente para fins informativos e não constituem aconselhamento individual.

Limitação de Responsabilidade

O website não se responsabiliza por decisões tomadas pelo utilizador com base em informações presentes neste site.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar o website por quaisquer danos decorrentes do uso inadequado ou ilegal da plataforma.

Resolução de Conflitos e Foro

Eventuais litígios serão tratados em conformidade com as leis portuguesas e europeias aplicáveis.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Regem-se os presentes termos pela legislação portuguesa vigente.

Cessação

Reservamo-nos o direito de limitar ou suspender o acesso se houver violação às condições estabelecidas.

Alterações

Os presentes termos podem ser alterados a qualquer momento. Consulte esta página para versões atualizadas.

Separabilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Instrumento Integral

Estes termos constituem acordo integral entre o website e o utilizador sobre a utilização da plataforma.

Contactos e Dúvidas

Entre em contacto se desejar esclarecimentos adicionais.